TRE decreta perda do mandato eletivo de mais dois vereadores

Ao todo, 87 detentores de mandato eletivo, entre vereadores e vice-prefeitos, perderam seus cargos por desfiliação partidária injustificada

Prefeito perde mandato e fica inelegível pelos próximos oito anos

Prefeito foi condenado pela Justiça por desviar R$ 23 mil de uma agência dos Correios

Proposta concede efeito suspensivo a recursos contra cassação de mandato

Projeto propõe que fique a critério do órgão julgador a decisão que cassará ou não mandato do investigado

Contrato de Mandato: Uma Abordagem Didática do Tema

Análise e avaliação dos principais aspectos do Contrato de Mandato, discorrendo a cerca da distinção entre Mandato Judicial e Extra Judicial

Liminar mantém mandato do deputado estadual Gilberto Abramo (MG)

Abramo foi eleito em 2006 pelo PMDB.

Mandato tácito é reconhecido após procuração ter sido considerada irregular

A falta de identificação do outorgante da procuração deixou de ser impedimento para que o agravo de instrumento de uma empresa fosse apreciado no Tribunal Superior do Trabalho.

SDI-1 rejeita recurso assinado digitalmente por advogado sem mandato

A discrepância entre as assinaturas de petições levou a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho a rejeitar embargos em recurso de revista da Cecrisa Revestimentos Cerâmicos.

Petista apronta PEC do 3º mandato. Lula diz 'chega'.

, José Alencar, defendendo um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, não desanimaram o maior defensor da idéia -- pelo contrário.

Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão

Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado

Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva

Com isso, deputada perde o mandato; MJ deverá providenciar extradição

Ação Civil Pública. Improbidade administrativa. Impossibilidade.

Cumulatividade de função comissionada e mandato de vereador.

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira

O Mandato Eletivo pode ser considerado como Atividade Policial?

Por Bruno Sá Freire Martins

Câmara suspende mandato de deputado envolvido com Cachoeira

Carlos Alberto Leréia ficará afastado por 90 dias e não receberá salários

Deputados podem votar nesta tarde suspensão do mandato de Leréia

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recomenda a suspensão do mandato do parlamentar por 90 dias.